Processo 93770/00
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2000 09:52
Autuado em 28/03/2000 09:52
Apensado ao Processo 442009/19 em 01/07/2019 14:53
Oficio de encaminhamento 042/00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1084/2019 da Segunda Câmara, de 03/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2019 Acórdão   1084/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/04/2019 Acórdão   1084/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/09/2002 Acórdão   4031/ 2002 Consulte Resultado por Entidade QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Interessado AGENOR BARBOSA DOS SANTOS
Procuradores: JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO (credenciado, inclusão:10/11/17), MARIA ANDREIA ZORTEA REIS ANTUNES (não credenciado, inclusão:10/11/17)
Interessado ANESIA MACHADO MARTINS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÍTAS
Interessado JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO
Interessado LEVALDO SONI MOURINHO
Interessado APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Interessado FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
Interessado JOÃO MARTINS (Falecido(a) em 2014)
Interessado MUNICÍPIO DE JESUÍTAS

Juntadas
DataDescrição
08/05/2019 11:33 do Protocolo 311788/19
20/04/2018 11:09 do Protocolo 275923/18
08/03/2018 16:16 Devolução do Ofício OCN - 770/2018 - DP
07/03/2018 16:41 Termo de Entrega em Mãos 34/18
05/02/2018 15:29 Devolução do Ofício OCN - 5699/2017 - DP
14/12/2017 12:10 Devolução do Ofício - OCN - 4869/17 - DP
04/12/2017 11:15 do Protocolo 853745/17
16/11/2017 10:51 do Protocolo 811473/17
07/11/2017 13:25 Devolução do Ofício OCN - 4521/2017 - DP
30/10/2017 13:44 AR do Ofício OCN - 4520/2017 - DP
30/10/2017 13:44 AR do Ofício OCN - 4519/2017 - DP
30/10/2017 13:44 AR do Ofício OCN - 4518/2017 - DP
03/10/2017 16:38 do Protocolo 713951/17
08/11/2002 07:10 do aviso de recebimento do ofício nº 1438/02-dg4
08/11/2002 07:10 do Protocolo nº 448145/02,devolução dos ARs dos Ofs. 1428 a 1437/02-dg4

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2018 Edital Diverso   59/ 2018   
DP  29/03/2018 Edital Diverso   59/ 2018   
DP  08/02/2018 Ofício de Contraditório   770/ 2018   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5699/ 2017   
DP  13/11/2017 Ofício de Contraditório   4869/ 2017   
DP  10/10/2017 Ofício de Contraditório   4518/ 2017   
DP  10/10/2017 Ofício de Contraditório   4519/ 2017   
DP  10/10/2017 Ofício de Contraditório   4520/ 2017   
DP  10/10/2017 Ofício de Contraditório   4521/ 2017   
DCM 6714/02/2001 Instrução   51/ 2001  15/03/2001
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Despacho Processual Diverso nº 607/2019
03/05/2019 2050 Acórdão nº 1084/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 23/04/2019
03/04/2018 1796 Edital Diverso nº 59/2018
26/03/2018 1792 Despacho Processual Diverso nº 456/2018
11/10/2017 1695 Despacho Processual Diverso nº 2022/2017
26/09/2017 1684 Despacho Processual Diverso nº 1920/2017
09/11/2016 1479 Termo de Redistribuição de Processo nº 1792/2016
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2097/2016
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2543/2016
27/09/2016 1450 Termo de Redistribuição de Processo nº 1705/2016
22/09/2016 1447 Despacho Processual Diverso nº 1471/2016
17/05/2016 1360 Termo de Redistribuição de Processo nº 1163/2016
17/10/2002 6339 Acórdão nº 4031/2002
17/10/2002 6339 Resolução nº 7599/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 10:06 DP  
08/05/2019 14:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 607/2019 -
23/04/2019 16:07 S2C Acórdão nº 1084/2019 -
26/03/2019 10:49 GCIZL  
25/03/2019 16:26 SMPJTC  
06/02/2019 15:23 2PC Parecer nº 179/2019 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Jesuítas. Exercício de 1999. Nulidade da decisão por cerceamento de defesa. Concedido contraditório. Irregularidade das contas pela extrapolação de valores pelos agentes políticos. Devolução de valor ao erário.
06/02/2019 15:07 SMPjTC  
26/07/2018 08:59 CGM Instrução nº 162/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÍTAS. Prestação de Contas do exercício de 1999. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
22/03/2018 09:42 DP Edital Diverso nº 59/2018 -
20/03/2018 16:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 456/2018 -
09/10/2017 16:31 DP Informação nº 1188/2018 -
09/10/2017 16:31 DP Informação nº 1275/2018 -
09/10/2017 16:31 DP Informação nº 13232/2017 -
09/10/2017 16:31 DP Informação nº 14198/2017 -
09/10/2017 16:31 DP Informação nº 14313/2017 -
09/10/2017 16:31 DP Informação nº 15544/2017 -
09/10/2017 16:31 DP Informação nº 2852/2018 -
09/10/2017 16:31 DP Informação nº 3086/2018 -
09/10/2017 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 4518/2017 -
09/10/2017 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 4519/2017 -
09/10/2017 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 4520/2017 -
09/10/2017 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 4521/2017 -
09/10/2017 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 4869/2017 -
09/10/2017 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 5699/2017 -
09/10/2017 16:31 DP Ofício de Contraditório nº 770/2018 -
05/10/2017 12:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2022/2017 -
22/09/2017 15:11 DP Informação nº 12718/2017 -
19/09/2017 09:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1920/2017 -
21/07/2017 08:02 SMPjTC Parecer nº 7246/2017 - intimação Pela intimação do presidente da Câmara de Jesuítas.
03/11/2016 11:03 COFIM Instrução nº 2093/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÍTAS. Prestação de Contas do exercício de 1999. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
01/11/2016 16:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2543/2016 -
01/11/2016 15:02 DP Informação nº 18009/2016 -
01/11/2016 15:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1792/2016 -
21/09/2016 10:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2097/2016 -
20/09/2016 15:42 DP Informação nº 16052/2016 -
20/09/2016 15:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1705/2016 -
09/05/2016 11:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1471/2016 -
09/05/2016 10:29 DP Informação nº 8997/2016 -
09/05/2016 10:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1163/2016 -
20/09/2002 10:29 DG  
19/09/2002 16:40 DEX Informação nº 600/2002 -
13/09/2002 10:47 DG Acórdão nº 4031/2002 -
13/09/2002 10:47 DG Resolução nº 7599/2002 -
12/09/2002 12:24 GCQCS  
10/09/2002 13:38 MACN  
09/09/2002 16:01 GCQCS  
09/09/2002 12:11 DG  
02/09/2002 09:34 SMPjTC Parecer nº 12264/2002 - Aprovação as cotas Executivo,Fundo Mun.Saúde e do Fun.Pensões Serv. Municipais .Julgamento pela desaprovação contas do Legislativo
28/03/2000 09:52 DCM Instrução nº 2115/2002 - JESUITAS PC - 1999 - EXECUTIVO -FUNDO MUNICIPAL DE SAUEDE E FUNDO DE PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS = REGULARESLEGISLATIVO - IRREGULAR
28/03/2000 09:52 DCM Instrução nº 51/2001 -

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